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Política de privacidade

Política de privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: [preencher data]

A Sopro de Gaia respeita a privacidade de seus clientes e trata dados pessoais com responsabilidade, transparência e segurança. Esta Política explica, de forma objetiva, quais dados podem ser tratados durante a navegação, o cadastro e a compra, para quais finalidades eles são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.

A proteção de dados pessoais é orientada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018 .

1. Quem é responsável pelo tratamento

Controlador: [razão social ou nome empresarial da Sopro de Gaia]

CNPJ/CPF: [preencher]

Endereço: [preencher]

Canal de privacidade e atendimento: [e-mail ou formulário específico]

Para dúvidas sobre esta Política, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício de direitos, utilize o canal informado acima. Caso a loja possua encarregado de dados formalmente indicado, seus dados de contato devem ser apresentados nesta seção.

2. Quais dados podem ser tratados

Dependendo da forma como você utiliza a loja, podemos tratar dados necessários para cadastro, compra, pagamento, entrega, atendimento e segurança, como:

•nome;

•CPF ou outro documento necessário à emissão fiscal ou à validação do pedido;

•e-mail e telefone;

•endereço de cobrança e entrega;

•dados do pedido, produtos adquiridos, valores e histórico de atendimento;

•informações de acesso e cadastro na loja;

•informações técnicas de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador e registros de acesso, quando coletadas pela plataforma ou por ferramentas utilizadas no site;

•preferências relacionadas a cookies, quando essa funcionalidade estiver disponível.

A Sopro de Gaia não deve solicitar dados além do necessário para a finalidade informada. Dados completos de cartão de crédito, quando utilizados, são normalmente processados pelo intermediador de pagamento e não devem ser armazenados diretamente pela loja, salvo se houver configuração específica e devidamente informada.

3. Para quais finalidades os dados são utilizados

Os dados podem ser tratados, conforme o caso, para:

Finalidade	Exemplos de utilização
Cadastro e compra	Criar ou administrar a conta, registrar o pedido e disponibilizar informações ao cliente
Execução do pedido	Separar produtos, confirmar a compra, emitir documentos fiscais e enviar a encomenda
Pagamento	Processar a cobrança, prevenir fraudes e validar a transação por meio do intermediador financeiro
Obrigações legais	Cumprir obrigações fiscais, contábeis, consumeristas e demais deveres previstos em lei
Segurança	Proteger a conta, o site, os pedidos e os sistemas contra acessos ou atividades indevidas
Comunicação autorizada	Enviar comunicações institucionais ou promocionais quando houver base legal e, quando necessário, consentimento do titular
Comunicação autorizada	Enviar comunicações institucionais ou promocionais quando houver base legal e, quando necessário, consentimento do titular
Melhoria da loja	Avaliar o funcionamento do site e a experiência de navegação, conforme as ferramentas efetivamente instaladas e as preferências de cookies

O tratamento deve permanecer compatível com a finalidade informada ao titular, observando os princípios de finalidade, necessidade, transparência, segurança e prevenção previstos na LGPD .

4. Bases legais

Cada atividade de tratamento deve estar apoiada em uma base legal adequada. Conforme a finalidade, podem ser aplicadas, entre outras, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, a proteção do crédito, o legítimo interesse ou o consentimento, quando aplicável .

Quando o tratamento depender de consentimento, a autorização deverá ser livre, informada e vinculada a uma finalidade determinada. O titular poderá revogar o consentimento, observadas as consequências práticas e as hipóteses em que o tratamento continuar autorizado por outra base legal.

5. Compartilhamento de dados

A Sopro de Gaia não vende dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário e compatível com as finalidades desta Política, por exemplo com:

•intermediadores e instituições responsáveis pelo processamento ou pela validação do pagamento;

•Correios, transportadoras e plataformas de logística necessárias à entrega;

•plataforma de e-commerce, hospedagem, tecnologia, segurança, atendimento e serviços essenciais à operação da loja;

•contadores, prestadores de serviço e fornecedores que precisem acessar dados para executar atividades contratadas, observadas as obrigações de confidencialidade e segurança;

•autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida.

A Sopro de Gaia não compartilha dados para finalidades incompatíveis com as informadas ao titular. A lista efetiva de fornecedores e operadores deve ser revisada conforme os serviços ativos na Loja Integrada, no gateway de pagamento, na logística, no rastreamento, no atendimento e nas ferramentas de análise ou marketing.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da loja, lembrar preferências, proteger sessões, analisar o desempenho e, se configurado, personalizar conteúdos ou comunicações.

Cookies estritamente necessários são utilizados para disponibilizar funções essenciais, como navegação, carrinho, login, segurança e conclusão da compra. Cookies de análise, publicidade ou personalização devem ser utilizados conforme as preferências apresentadas ao visitante e as configurações disponíveis no mecanismo de consentimento da loja.

Os cookies podem ser classificados como:

•cookies de sessão, que permanecem ativos durante a navegação e normalmente são encerrados ao fechar o navegador;

•cookies persistentes, que permanecem por um período determinado para lembrar preferências ou realizar funções específicas;

•cookies próprios, instalados pela própria plataforma ou pelo domínio da loja;

•cookies de terceiros, instalados por serviços externos, como pagamento, análise, segurança, atendimento ou publicidade, quando esses serviços estiverem ativos.

A loja deve manter uma relação atualizada dos cookies efetivamente utilizados, indicando fornecedor, finalidade, duração e categoria. Para orientações sobre cookies e direitos dos titulares, consulte o guia da ANPD .

7. Segurança das informações

A Sopro de Gaia adota, diretamente ou por meio da plataforma e dos fornecedores contratados, medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

A navegação e o processo de compra devem ocorrer por conexão HTTPS/TLS quando disponibilizados pela plataforma. O cliente também deve proteger sua senha, não compartilhá-la com terceiros e comunicar qualquer suspeita de acesso indevido pelos canais de atendimento.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências aplicáveis e realizadas as comunicações exigidas pela legislação e pela ANPD, quando cabíveis.

8. Retenção e eliminação

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e pelos prazos exigidos por obrigações legais, fiscais, contábeis, consumeristas, contratuais ou para o exercício regular de direitos.

Quando não houver mais necessidade de manutenção e não existir obrigação legal ou outra base legítima para conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme as possibilidades técnicas e os requisitos legais aplicáveis.

O prazo de retenção pode variar conforme o tipo de dado, a finalidade, o pedido realizado, a legislação incidente e a necessidade de comprovar uma transação ou defender direitos.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:

•confirmação da existência de tratamento;

•acesso aos dados pessoais tratados;

•correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

•informação sobre o compartilhamento;

•anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade;

•portabilidade, observadas a regulamentação da ANPD e as limitações técnicas e legais;

•eliminação dos dados tratados com base em consentimento, salvo as hipóteses legais de conservação;

•revogação do consentimento;

•revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;

•informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa, quando o consentimento for solicitado.

Para exercer um direito, envie a solicitação pelo canal [preencher e-mail ou formulário de privacidade], informando o pedido e os dados necessários para confirmação da identidade. A confirmação é uma medida de segurança para evitar o fornecimento de informações a pessoa não autorizada.

Algumas solicitações podem estar sujeitas a limitações legais, à preservação de documentos obrigatórios ou à necessidade de manutenção de dados para exercício regular de direitos.

10. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação da loja, nos serviços utilizados, na legislação, nas orientações da ANPD ou nas práticas de tratamento de dados.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, com indicação da data de atualização. Quando uma alteração for relevante e a legislação exigir comunicação específica, serão adotadas as medidas cabíveis.

11. Declaração final

A Sopro de Gaia busca manter uma relação baseada em confiança, transparência e respeito. Para que esta Política permaneça correta, as informações sobre fornecedores, cookies, ferramentas de análise, canais de privacidade, retenção e responsáveis pelo tratamento devem ser conferidas sempre que houver alteração na configuração da loja.

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